Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (21) um projeto de lei que obriga a publicação da lista de pacientes que aguardam por procedimentos nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Agência Brasil, os deputados federais mudaram a proposta. Desta forma, o texto retorna para votação no Senado.

O projeto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente. Além disso, as autoridades responsáveis devem colocar data de agendamento, posição do paciente na fila, local da cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.

O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS.

Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.