CMN libera crédito emergencial para cidades atingidas por enchentes

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que autoriza crédito emergencial a pessoas físicas e empresas impactadas pelas enchentes registradas em fevereiro e março deste ano.

Os recursos, que podem chegar a R$ 500 milhões, virão do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal e serão destinados a municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

De acordo com a norma, o crédito poderá ser utilizado para reconstrução de instalações danificadas, aquisição de máquinas e equipamentos, além de capital de giro para empresas atingidas. Segundo o governo, a medida busca acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica das regiões afetadas.

O CMN é o principal órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do país. O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e conta ainda com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.