Conselho Federal de Medicina veta uso de PMMA para fins estéticos e ou reparadores

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu, nesta sexta-feira (29), o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos estéticos e reparadores. A medida, que entra em vigor na próxima terça-feira (2), também alcança procedimentos reparadores, com apenas uma exceção prevista.

Com a nova regra, o PMMA deixa de ser autorizado para aplicações destinadas ao aumento de volume corporal ou correções estéticas em regiões como rosto, glúteos e outras partes do corpo. 

Segundo o CFM, o produto continuará permitido para o tratamento de lipodistrofia em pacientes que vivem com HIV/aids, desde que o procedimento seja realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O PMMA é um material sintético composto por microesferas suspensas em gel e tem característica permanente após a aplicação. Ao longo dos últimos anos, seu uso se popularizou em procedimentos estéticos, mas também passou a ser alvo de alertas por parte de entidades médicas devido ao registro de complicações graves em pacientes submetidos ao preenchimento com a substância.

A decisão do Conselho Federal de Medicina tem efeito apenas sobre a atuação dos médicos. O órgão informou que já solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibição total da comercialização do produto para essas finalidades, mas o pedido ainda não foi atendido.