Estado brasileiro é julgado por omissão em crimes contra sem-terra

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) vai julgar o Estado brasileiro, nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica. A suspeita é de omissão nas investigações do assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra da Paraíba. A entidade também aponta uma falta de responsabilização nos casos.

Segundo informações da Agência Brasil, a Corte vai analisar os casos de Manoel Luiz da Silva, morto em 1997, e de Almir Muniz da Silva, desaparecido em 2002. Ambos os crimes ocorreram na Paraíba durante conflitos por terras e luta por reforma agrária.

Grupos associados aos trabalhadores rurais e direitos humanos apelaram ao órgão internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação a esses crimes.

Manoel Luiz foi assassinado a tiros em São Miguel de Taipu (PB) em maio de 1997. Ele tinha 40 anos e deixou a esposa, grávida de dois meses, e um filho de quatro anos. A CIDH afirmou que, apesar das provas que apontavam os responsáveis, a omissão da polícia “inviabilizou a persecução penal dos responsáveis, entre eles do autor intelectual”.

Almir Muniz desapareceu em junho de 2002 em Itabaiana (PB). Ele era uma ativa liderança na associação de trabalhadores rurais do município e denunciava a formação de milícias privadas no estado. A investigação da CIDH aponta para o envolvimento de policiais civis no desaparecimento do trabalhador.