EUA avaliam classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas

O governo dos Estados Unidos avalia incluir as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) na lista de organizações terroristas estrangeiras. A medida está em discussão na administração do presidente Donald Trump e pode ser oficializada nos próximos dias pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. A informação foi divulgada pela jornalista Mariana Sanches, do UOL.

Segundo a apuração, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, foi informado sobre o avanço da proposta durante compromissos em Washington. Desde sábado (7), ele tenta contato com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Até a publicação da reportagem, não havia confirmação de que a conversa entre os dois diplomatas tenha ocorrido.

Caso a classificação seja confirmada, PCC e Comando Vermelho passariam a integrar a lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês). O enquadramento prevê uma série de sanções automáticas por parte do governo norte-americano.

Entre as principais medidas estão o congelamento de bens e ativos de integrantes das organizações que estejam sob jurisdição dos Estados Unidos, além da exclusão dessas facções do sistema financeiro do país. A legislação também proíbe cidadãos ou entidades norte-americanas de fornecer qualquer tipo de apoio material aos grupos, incluindo recursos financeiros ou armamentos.

A designação ainda pode gerar restrições migratórias para pessoas associadas às organizações e aumentar os riscos legais para empresas que operam em regiões onde essas facções atuam. Companhias podem ser alvo de sanções do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).

O debate também tem impacto no cenário de segurança regional. O presidente norte-americano já mencionou publicamente a possibilidade de ações militares contra cartéis de drogas no México, embora especialistas apontem que há divergências jurídicas sobre se a classificação como organização terrorista seria suficiente para embasar esse tipo de operação.

Dentro do governo dos Estados Unidos, a discussão sobre o enquadramento de facções criminosas como organizações terroristas vem sendo conduzida há meses por diferentes autoridades ligadas à política externa e de segurança no Hemisfério Ocidental.