INSS vai ressarcir aposentados por descontos indevidos em mensalidades

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou nesta quinta-feira (8) que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos. A medida segue o princípio da prescrição quinquenal, que permite a cobrança de valores retroativos referentes aos últimos cinco anos.

A partir da próxima terça-feira (14), cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a ser notificados pelo INSS. A comunicação será feita pelo aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico no número 135.

Os descontos indevidos envolvem cobranças relacionadas à filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. Os beneficiários que se identificarem entre os atingidos poderão solicitar o reembolso dos valores pagos indevidamente.