Justiça livra Amado Batista de indenizar pais de criança que morreu afogada em fazenda
O cantor Amado Batista não precisará mais pagar indenização aos pais de uma criança que morreu afogada em uma piscina de sua fazenda, em Goiás, em 2022. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou integralmente a sentença que havia condenado o artista a pagar R$ 453.880 por danos morais, além de uma pensão mensal à família.
Na avaliação dos desembargadores, a responsabilidade pela vigilância da criança era dos pais. O colegiado considerou que o menino percorreu cerca de 60 metros entre a residência da família e a área da piscina sem acompanhamento de um adulto.
“O evento danoso só se tornou fisicamente possível porque a criança percorreu desacompanhada todo o trajeto que separava a sua residência da referida área, sem que qualquer adulto responsável estivesse em condições de interceptá-la”, diz trecho da decisão.
Entenda o caso
Os pais trabalhavam como caseiros em uma das propriedades do cantor. No processo, eles afirmaram que solicitaram ao gerente da fazenda a instalação de grades de proteção na piscina, pois tinham dois filhos que não sabiam nadar, de três e dez anos. Amado Batista e o gerente negaram ter recebido o pedido, e não foram apresentadas provas materiais da solicitação.
O acidente aconteceu enquanto a mãe trabalhava como cozinheira em um evento na propriedade e o pai verificava um cano quebrado no curral, a pedido do gerente. O menino acompanhava a mãe, mas ficou sozinho durante os minutos em que ela foi ao banheiro. Ele chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu.
Na sentença inicial, o juiz havia atribuído ao empregador a responsabilidade pela morte. O magistrado entendeu que, ao contratar os funcionários para morar na fazenda, o cantor deveria garantir condições adequadas de segurança para a família, incluindo as crianças.
Os pais também recorreram para tentar aumentar o valor da indenização. O pedido, porém, foi considerado prejudicado após o tribunal acolher o recurso de Amado Batista e afastar a condenação.
A defesa dos ex-funcionários foi procurada, mas ainda não havia se manifestado até a publicação das informações.