Leo Prates será relator de PEC que propõe reduzir jornada e acabar com escala 6×1 na Câmara

O deputado baiano Leo Prates (Republicanos) foi designado para relatar as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados. A escolha foi feita pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Para comandar os trabalhos da comissão especial que analisará o tema, Motta indicou o deputado Alencar Santana (PT-SP). O colegiado será formado por 38 titulares e o mesmo número de suplentes, incluindo uma vaga destinada a partidos que não alcançaram o coeficiente necessário para participação direta.

Segundo o presidente da Câmara, a discussão precisa ser conduzida com diálogo entre diferentes setores, incluindo trabalhadores, empresários, representantes do governo e integrantes do Judiciário, buscando um equilíbrio nas decisões.

Tramitação das propostas

A comissão especial será responsável por examinar o conteúdo das PECs, que propõem diminuir a carga horária semanal sem redução de salários. Duas propostas estão em análise conjunta: uma apresentada em 2019 e outra mais recente.

O avanço do tema ocorre após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa que avaliou a constitucionalidade das matérias. Agora, os deputados vão discutir pontos como a criação de um período de transição para o fim da escala 6×1 e possíveis medidas de compensação para o setor produtivo.

Próximos passos