Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano sofre nova derrota na Justiça

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) rejeitou um recurso da defesa de Antônio Pereira do Nascimento, conhecido como “milionário por um dia”, e manteve a decisão que dispensou as testemunhas no processo movido contra o Banco Bradesco. O motorista recebeu por engano uma transferência de R$ 131,8 milhões em 2023, devolveu todo o valor e agora busca uma indenização na Justiça.

Antônio entrou com a ação em 2024 e pede R$ 13,18 milhões a título de direito de recompensa, além de R$ 150 mil por danos morais. Segundo a defesa, ele teria sofrido prejuízos após a transferência, incluindo cobranças de tarifas e encargos bancários, além de pressão psicológica por parte do gerente da instituição financeira.

Em março deste ano, a 6ª Vara Cível de Palmas decidiu que não seria necessária a produção de prova testemunhal por considerar que já havia elementos suficientes no processo. A defesa apresentou embargos de declaração, mas o pedido não chegou a ser analisado pelo juiz. Em seguida, os advogados recorreram ao TJTO por meio de um agravo de instrumento.

A relatora do caso, desembargadora Maria Celma Louzeiro Tiago, não conheceu do recurso, ou seja, não chegou a analisar o pedido apresentado pela defesa. Segundo ela, a decisão que dispensou as testemunhas não se enquadra nas hipóteses previstas para esse tipo de recurso. A magistrada também considerou que não foi demonstrada urgência ou risco de que os depoimentos não pudessem ser produzidos posteriormente.

A decisão ainda aponta que, caso a sentença seja desfavorável a Antônio e o tribunal entenda que a prova testemunhal era necessária, a questão poderá ser analisada posteriormente em eventual recurso de apelação. O Bradesco informou que não comentaria a decisão. Os advogados do motorista foram procurados, mas não responderam até a última atualização.

“Milionário por um dia”

O episódio ocorreu em junho de 2023, quando Antônio abriu o aplicativo bancário e encontrou R$ 131.870.227 disponíveis na conta. O dinheiro havia sido transferido por engano pelo Bradesco e permaneceu na conta do motorista por cerca de sete horas.

Ao perceber que havia recebido o valor indevidamente, Antônio procurou o banco e devolveu toda a quantia. Desde então, afirma que sua situação financeira não mudou e que continua trabalhando como motorista.

“Estou do mesmo jeito, trabalhando para comer. Eu devolvi o dinheiro e não vi dinheiro nenhum lá”, afirmou.

Pai de quatro filhos e avô de 14 netos, Antônio diz que esperava utilizar parte do dinheiro caso pudesse ficar com uma recompensa. “Eu ia reformar minha casa, comprar uma van para mim, que eu trabalho como motorista. Eu estava sem van. Isso podia ter sido comprado, mas eu não comprei”, relatou.