PF faz operação contra fraude no Seguro Defeso e aponta prejuízo bilionário aos cofres públicos

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, que investiga um esquema de fraudes na concessão do Seguro Defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante os períodos em que a atividade pesqueira é interrompida por determinação legal.

Segundo a PF, os indícios já reunidos apontam que a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.

A operação mobilizou cerca de 160 policiais federais e contou com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão.

Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento de dois agentes públicos suspeitos de participação no esquema e aplicou 17 medidas cautelares com o objetivo de interromper a atuação do grupo investigado e evitar a continuidade das irregularidades.

Bloqueio de R$ 400 milhões

Por determinação judicial, também foi autorizado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados. A medida busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e impedir a ocultação ou dissipação de patrimônio supostamente obtido por meio das atividades criminosas.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam para a concessão irregular do benefício mediante inserção de informações falsas em sistemas governamentais, utilização de documentos fraudulentos e possível participação de servidores públicos e particulares.

Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam veículos, armas, celulares e documentos que serão analisados ao longo da investigação.

Crimes investigados

Os suspeitos poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas da administração pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A PF informou que as investigações prosseguem para identificar outros envolvidos, dimensionar a extensão do esquema e calcular com maior precisão os prejuízos causados ao erário.