Proibição da pesca de camarão pode afetar Semana Santa

Quem costuma consumir camarão durante a Semana Santa pode precisar rever o cardápio neste ano. Desde o fim de janeiro, está em vigor o período de defeso do crustáceo, que suspende temporariamente a pesca de algumas espécies para proteger o ciclo reprodutivo dos animais. A restrição segue até o dia 30 de abril.

A medida busca preservar os estoques naturais no mar e garantir a reprodução das espécies. A regra não se aplica apenas ao litoral de São Paulo, mas também a áreas das regiões Sudeste e Sul do Brasil, conforme portaria federal publicada em 2022.

Durante o período, fica proibida a captura de espécies como camarão-rosa, sete-barbas, camarão-branco, santana — conhecido também como camarão-vermelho — e barba-ruça. A interrupção da pesca é considerada fundamental para que os crustáceos completem seu ciclo reprodutivo em ambiente natural.

Mesmo com a proibição da pesca, a comercialização do produto ainda pode ocorrer em alguns casos. A venda é permitida apenas quando o camarão foi capturado antes do início do defeso e desembarcado até o dia 30 de janeiro.

Quem desrespeitar as regras pode sofrer penalidades, como aplicação de multas, apreensão de embarcações e retenção de equipamentos utilizados na atividade pesqueira.

Um caso registrado em 2021, no município de Guarujá, exemplifica as consequências da pesca irregular. Na ocasião, dois pescadores foram autuados pela Polícia Militar Ambiental Marítima e receberam multas que ultrapassaram R$ 62 mil após realizarem pesca de arrasto durante o período proibido.

A fiscalização ocorreu durante patrulhamento náutico na Área de Proteção Ambiental Litoral Centro, nas proximidades do Farol da Moela. Durante a vistoria, os agentes encontraram cerca de 680 quilos de crustáceos armazenados no porão da embarcação, sendo a maior parte composta por camarão sete-barbas, espécie protegida no período de defeso.

Além disso, também foram localizados quatro exemplares de raia-viola, animal considerado ameaçado de extinção.

Especialistas destacam que respeitar o período de defeso é essencial para manter o equilíbrio ambiental e garantir a continuidade da atividade pesqueira. Segundo o secretário adjunto de Agricultura e Pesca de Ubatuba, José Mário Nespoli Mariko, a pausa na captura permite que as espécies se reproduzam e repovoem os mares.

“O período de defeso é essencial para garantir a reprodução das espécies e a renovação dos estoques. Respeitar essa norma é uma forma de proteger o meio ambiente e assegurar o sustento das futuras gerações de pescadores”, afirmou.