‘Projeto do governo é trágico’, diz procurador que trabalhou como Uber para tese de doutorado

Um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) trabalhou como motorista de aplicativo por quatro meses, em Salvador, para concluir sua tese de doutorado.

Ilan Fonseca de Souza, que transportou passageiros através do aplicativo Uber, falou, em entrevista à coluna de Carlos Juliano Barros, no UOL, sobre o material que reuniu durante sua experiência.

Trazendo o tema da “uberização”, a tese foi apresentada à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Ele contou, à reportagem, que o objetivo central de sua pesquisa era investigar a subordinação dos motoristas aos aplicativos.

“A empresa faz uso de uma série de prerrogativas típicas de um poder patronal, mas fica o tempo todo falando em empreendedorismo. O trabalhador se sente autônomo, mas trabalha 12, 14, 16 horas por dia”, afirma.

Transformado no livro “Dirigindo Uber”, recém-publicado pela editora Juruá, o estudo serve de material para embasar um assunto que vem sendo discutido em âmbito nacional. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a existência de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas, o governo federal tenta aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar a atividade de motoristas.

“No momento em que tinha a oportunidade de trazer dignidade aos trabalhadores, o governo parece que conciliou com as plataformas para não comprar briga com ninguém”, criticou.

Confira a fala na íntegra sobre o projeto de lei (PL) do governo para regulamentar a atividade dos motoristas de aplicativo:

“O projeto de lei apresentado foi trágico. Eu tive a possibilidade de participar, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), do grupo de trabalho [montado pelo governo federal, em Brasília, para tentar costurar um acordo com representantes de empresas e trabalhadores]. A gente tinha muita esperança de que fosse um projeto, ainda que não houvesse reconhecimento do vínculo de emprego, que conseguisse atender aos interesses da categoria dos motoristas. Parece que as representações [dos trabalhadores] que ali estiveram não tinham essa legitimidade em relação a toda a base da categoria, e o projeto parece atender 100% os interesses das plataformas”