Projeto quer suspender salários de militares envolvidos em crimes da ditadura

A revelação de que militares denunciados pelo desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva recebem juntos R$ 140 mil por mês, levantou novamente o debate sobre um Projeto de Lei que busca suspender os pagamentos desses agentes. O filme “Ainda Estou Aqui”, que retrata o caso e foi indicado ao Oscar em três categorias, trouxe nova visibilidade ao tema.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), autora do projeto, explicou que a proposta prevê a suspensão de salários, proventos e benefícios de militares formalmente denunciados por violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), até que os processos judiciais sejam concluídos.

Segundo o texto do projeto, os militares afetados pela medida também perderão acesso a adicionais e gratificações ligados aos cargos ou funções públicas. A deputada reforçou que a proposta é restrita aos crimes da ditadura, evitando que a medida seja aplicada a outros servidores públicos.