PT defende taxação de exportações do agronegócio após alta dos alimentos

A possibilidade de taxar temporariamente as exportações do agronegócio voltou a ser discutida por integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) como uma alternativa para conter a alta no preço dos alimentos. A medida vem sendo defendida tanto dentro do partido quanto no governo, segundo informações da Folha de S.Paulo.

No entanto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, descartou a viabilidade da proposta, afirmando que “não tem chance de prosperar”. Ele não confirmou se o tema foi debatido internamente ou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas destacou que o chefe do Executivo já se posicionou contra “medidas heterodoxas”.

Teixeira integra o grupo ministerial que discute soluções para a escalada dos preços dos alimentos no país. Em 2022, ainda como deputado federal, ele assinou um projeto de lei prevendo a taxação de exportações de grãos e carnes em situações de necessidade. O ministro explicou que sua assinatura teve o objetivo de permitir a tramitação do projeto, que acabou sendo rejeitado em três comissões da Câmara e segue sob análise em uma quarta, enfrentando resistência da bancada ruralista.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, criticou a possibilidade da taxação, classificando a medida como ineficaz e prejudicial ao setor produtivo. Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a proposta poderia reduzir a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional, afetando diretamente a geração de empregos e a arrecadação.

A proposta de taxação de exportações também gera preocupações no mercado financeiro. De acordo com a Folha, operadores já alertaram membros da equipe econômica do governo sobre os riscos da medida. Diante desse cenário, o governo tem dado sinais de que não pretende seguir esse caminho. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, indicou que, em vez da taxação, o governo pode reduzir alíquotas de importação em casos específicos para equilibrar os preços.

A ideia de tributar exportações não é inédita. Em 2023, o Ministério da Fazenda implementou um imposto de 9,2% sobre as exportações de petróleo. A medida, no entanto, teve duração limitada de quatro meses e visava compensar a perda de arrecadação com a reoneração parcial de tributos sobre combustíveis, como gasolina e etanol.