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Redação 29 de Fevereiro, 2024
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Bebês nascidos em 29 de fevereiro em ano bissexto devem ser registrados na data de nascimento

Brasil
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Redação 29 de Fevereiro, 2024

O motivo é garantir a certificação correta do nascimento

Segundo o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), bebês nascidos no dia 29 de fevereiro devem ser registrados nesta mesma data, de acordo com a legislação brasileira. O motivo é garantir a certificação correta do nascimento, seguindo os trâmites legais e registrando o dia correto do nascimento no documento oficial.

A Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento, é o documento base para o registro em cartório. Esta declaração deve conter informações como nome, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Mesmo em casos onde a determinação do horário exato de nascimento não seja possível, o registro pode ser feito com uma hora aproximada.

É importante ressaltar que a DNV não substitui o registro civil oficial em cartório, sendo necessário que os pais procurem o cartório local de nascimento ou residência para realizar o registro da criança. O presidente do Recivil em Minas Gerais, Genilson Gomes, destaca a importância do registro civil para o reconhecimento da criança como cidadão, garantindo acesso a serviços essenciais como saúde e educação.

Segundo dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o Brasil registrou um recorde de 6.640 nascimentos no dia 29 de fevereiro em 2016. Este dado evidencia a frequência com que essa peculiaridade do calendário ocorre no país.