Setor de combustíveis vê aumento de fraudes e quer suspensão de mistura de biodiesel

O setor de combustíveis tem demonstrado preocupação com o aumento das fraudes na comercialização do diesel e discute a possibilidade de pedir a suspensão temporária da mistura obrigatória de biodiesel. A alta no preço do produto e a falta de fiscalização eficiente têm incentivado adulterações, segundo representantes da indústria.

O biodiesel teve um aumento expressivo em 2024, saindo de aproximadamente R$ 4 por litro no início do ano para R$ 6,53 em novembro. Em fevereiro, o valor recuou ligeiramente para R$ 6,08 por litro, mas segue bem acima do diesel de petróleo, que custa, em média, R$ 4 por litro nas refinarias, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo informações da Folha de S.Paulo, atualmente, a legislação exige que distribuidoras adicionem 14% de biodiesel ao diesel comercializado nos postos, percentual que subirá para 15% em março. No entanto, segundo o setor, a diferença de preço entre os combustíveis tem estimulado fraudes, com a venda de diesel sem a devida adição de biodiesel, gerando ganhos de até R$ 0,30 por litro para os fraudadores.

O impacto já é visível nos números. O monitoramento da ANP identificou 1.339 amostras de diesel fora das especificações em 2024, mais do que o dobro das 577 verificadas no ano anterior. Em um estudo próprio, o Instituto Combustível Legal (ICL) analisou combustíveis em 507 postos de seis estados e constatou irregularidades em 35% deles, com destaque para Bahia e Paraná, onde metade das amostras estava fora do padrão.

Mesmo com pedidos de reforço na fiscalização, a ANP alega dificuldades devido a cortes no orçamento, o que afeta a atuação de seus fiscais. Diante desse cenário, o setor redigiu uma minuta propondo a suspensão temporária da adição obrigatória de biodiesel, embora ainda não tenha formalizado o pedido à agência reguladora.