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Redação 06 de Março, 2024
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STF: Com placar de 5 a 3, Toffoli pede vista para análise do julgamento que descriminaliza porte da maconha

Brasil
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Redação 06 de Março, 2024

Até agora votaram a favor, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais tempo para análise do julgamento que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio.

No momento do pedido de vista, o placar estava em 5 votos a favor de descriminalizar o porte para uso pessoal e 3 votos contra. Ainda não há data para retomada dos votos.

Antes de reiniciar a sessão desta quarta, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apresentou esclarecimentos sobre o que a Corte está discutindo.

Barroso ressaltou que o tribunal não está analisando a legalização de drogas, nem mesmo a liberação de entorpecentes e ainda declarou que a maconha faz mal para a saúde e que o tráfico deve ser combatido.

Até agora votaram a favor:

  • Gilmar Mendes (relator)
  • Edson Fachin
  • Rosa Weber
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes

Votaram contra :

  • Cristiano Zanin
  • André Mendonça
  • Nunes Marques

Ainda faltam os votos de Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.