STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (6) a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O placar está em 5 votos a 1 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

Até o momento, a maioria quer estabelecer uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, em vez de tráfico de drogas. O peso deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

Em 2015, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal, mas reajustou seu posicionamento após o ministro Edson Fachin restringir somente para maconha.

Além de Gilmar e Fachin, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada) também votaram.

O ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.