Votação da regulamentação dos cigarros eletrônicos é adiada por comissão no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tinha agendado para esta terça-feira (20) a discussão do projeto de lei (PL) que visa regulamentar a produção e a venda de cigarros eletrônicos. A sessão foi iniciada, mas um pedido de retirada do texto da pauta acabou adiando a votação. A expectativa agora é de que a análise seja realizada apenas na primeira semana de setembro.

O argumento utilizado para a retirada do projeto da pauta foi o fato de a sessão estar sendo realizada de forma semipresencial, em função das campanhas para as eleições municipais. O relator do texto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), aceitou a proposta, sugerindo que em setembro, durante a semana de esforço concentrado do Senado, a sessão ocorra com a presença total dos parlamentares. Apesar de ter expressado certa insatisfação com o motivo, o relator apoiou o adiamento.

O projeto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), regulamenta a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos chamados vapes. O tema tem gerado preocupação entre setores médicos, que alertam para os riscos à saúde associados ao uso desses dispositivos. Estudos indicam que os vapes podem conter até 100 vezes mais nicotina do que os cigarros convencionais. Na segunda-feira (19), 80 entidades médicas, incluindo a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), assinaram uma carta manifestando-se contra o projeto de lei.