Defensoria promove mutirão “Mães em Ação” com atendimento jurídico gratuito na Arena Fonte Nova
Mães de Salvador terão acesso a atendimento jurídico gratuito e serviços de cidadania nesta sexta-feira (8), durante a ação “Mães em Ação”, promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia. O mutirão será realizado das 9h às 15h, na Arena Fonte Nova.
A iniciativa busca oferecer orientação, principalmente em questões relacionadas à pensão alimentícia, tema considerado essencial para garantir os direitos de crianças e adolescentes. A proposta é facilitar o acesso à Justiça e ampliar o suporte a mulheres que enfrentam dificuldades nesse tipo de demanda.
De acordo com a Defensoria, o atendimento será direcionado, em especial, a mães solo em situação de vulnerabilidade social, com foco na resolução de pendências legais e no fortalecimento do acesso a direitos.
Para participar, é necessário apresentar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Nos casos que envolvem pensão alimentícia, também é recomendado levar informações sobre a outra parte, como nome completo, endereço e local de trabalho, se disponíveis.
A instituição informou ainda que a ação deve ser levada a outros municípios baianos, com programação a ser divulgada nos canais oficiais.