Empresária é condenada a mais de 11 anos de prisão por manter domésticas em condições análogas à escravidão em Salvador

A Justiça Federal da Bahia condenou a empresária Melina Esteves França a 11 anos, 5 meses e 15 dias de prisão por manter duas trabalhadoras domésticas em condições análogas à escravidão em Salvador. A sentença foi assinada pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, titular da 2ª Vara Federal Criminal.

O caso veio à tona em 2021, após uma das vítimas, identificada como Raiana Ribeiro da Silva, se jogar do terceiro andar de um prédio no bairro do Imbuí para fugir das agressões que sofria. Ela trabalhava como babá no local, vivia sob constante vigilância, recebia salário inferior ao mínimo e era vítima de violência física. A queda resultou em fraturas e acabou levando à descoberta das irregularidades pelas autoridades.

Durante as investigações, foi constatado que outra mulher, Maria Domingas, de 60 anos, também era mantida em situação semelhante. Segundo o processo, ela permaneceu por cerca de dois anos trabalhando sem remuneração e sob ameaças direcionadas a familiares.

A defesa da empresária sustentou que as vítimas eram tratadas como integrantes da família, argumento que não foi aceito pela Justiça. Na decisão, o magistrado destacou que não há relação familiar quando há agressões constantes e imposição do trabalho mediante ameaças graves.

Apesar da condenação, a ré poderá recorrer em liberdade. O imóvel onde ocorreram os fatos não foi confiscado, decisão tomada para evitar prejuízos aos filhos menores da acusada.