MP-BA apura denúncias sobre produtos injetáveis em clínica de estética de Salvador

Denúncias sobre a comercialização, manipulação e utilização de substâncias injetáveis em procedimentos estéticos e tratamentos voltados ao emagrecimento levaram o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a abrir uma investigação contra uma clínica localizada no bairro do Itaigara, em Salvador.

O estabelecimento investigado é a Villa Saúde e Bem-Estar Ltda., situado no Edifício Pituba Parque Center. A apuração está sendo conduzida pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor.

O procedimento foi instaurado de forma preparatória para verificar as informações apresentadas nas denúncias e reunir elementos que permitam esclarecer a origem das substâncias, além das condições de armazenamento, manipulação e fracionamento dos produtos utilizados nos atendimentos.

Como parte das diligências, a Vigilância Sanitária (VISA) e o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) deverão realizar uma inspeção no estabelecimento. Os órgãos terão que produzir relatórios técnicos sobre as condições encontradas no local e também avaliar a situação do responsável técnico pela clínica.

A empresa também será oficialmente notificada para apresentar esclarecimentos e defesa ao Ministério Público dentro do prazo de 10 dias úteis.

As fiscalizações deverão ainda verificar a procedência dos produtos utilizados nos procedimentos e a maneira como as substâncias são preparadas e administradas aos pacientes.

Por enquanto, o MP-BA ressalta que as denúncias ainda não foram confirmadas e que não existem elementos suficientes para afirmar que a clínica tenha cometido as irregularidades relatadas.

Se as diligências encontrarem indícios de descumprimento das normas, o procedimento poderá ser convertido em um Inquérito Civil. Nesse caso, o Ministério Público poderá avaliar a adoção de medidas administrativas ou o eventual ajuizamento de ações judiciais.