MP-BA investiga Coelba e Prefeitura por falhas no serviço de energia em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, instaurou um inquérito para investigar possíveis falhas na prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública na capital baiana. A apuração tem como alvos a Neoenergia Coelba, responsável pelo serviço de energia, e a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

O procedimento foi aberto a partir de uma notícia de fato encaminhada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor em maio do ano passado. De acordo com as denúncias recebidas, consumidores estariam sendo prejudicados pelas constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, situação que teria causado danos materiais e até mesmo um incêndio, atribuído a falhas na rede elétrica.

Além do episódio específico relatado, o MP-BA também levou em consideração o elevado número de reclamações registradas contra a Coelba na plataforma “Reclame Aqui”. Dados referentes a maio de 2025 apontam milhares de queixas de consumidores, com destaque para a demora na execução de serviços (10.115 reclamações), cobranças indevidas (8.064), baixa qualidade do serviço (3.758), atendimento deficiente (3.067) e atendimento considerado precário (2.530).

Para a Promotoria de Justiça, o volume e a recorrência das reclamações indicam um possível padrão de desrespeito aos direitos dos consumidores, o que justifica a abertura do inquérito para apuração das responsabilidades e adoção das medidas cabíveis.