MP-BA recomenda à prefeitura de Salvador a remoção de mesas e barracas de bares das ruas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) concedeu prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Salvador elabore e apresente um plano de fiscalização contínua do funcionamento de bares na cidade. A medida tem como objetivo garantir a livre circulação de pedestres, solicitando a remoção de mesas, cadeiras e barracas instaladas nas calçadas por ambulantes e comerciantes. A ocupação inadequada desses espaços força os pedestres a transitarem pelas ruas, expondo-os a riscos de acidentes.

A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Alice Alessandra Jácomo, foca nos bairros da Saúde, Barra, Castelo Branco, Liberdade e Dois de Julho — locais conhecidos pela vida noturna intensa. O MP-BA especifica que a ação não engloba todos os estabelecimentos comerciais do município, mas busca abordar os problemas de mobilidade urbana causados pela ocupação irregular do espaço público em áreas de grande movimentação.

De acordo com informações do g1, a ação é motivada por diversos processos que tramitam na Promotoria do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, e apontam problemas graves de mobilidade. Além da fiscalização, o órgão solicita que a prefeitura promova uma campanha para conscientizar a população sobre o uso e a preservação de áreas públicas.

Em resposta, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informou que atenderá à recomendação e intensificará as ações de fiscalização. A Semop também afirmou que essas ações fazem parte de uma rotina de ordenamento urbano e citou o exemplo recente de fiscalização na região da Ribeira. Contudo, a pasta não especificou de que forma o reforço das medidas será implementado.