MPF cobra medidas urgentes para preservar Igreja de São Miguel, no Pelourinho

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, na última sexta-feira (14), com uma ação civil pública para cobrar medidas de proteção e conservação da Igreja de São Miguel, localizada no Pelourinho, em Salvador. A iniciativa faz parte das ações do órgão relacionadas ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural, celebrado em 17 de agosto.

O templo é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, mas atualmente apresenta diversos problemas estruturais. Conforme apontado pelo MPF, parte do telhado sobre a capela-mor desabou. O imóvel também possui sinais de deterioração das madeiras, presença de cupins, infiltrações, problemas nas instalações elétricas e áreas com falhas na cobertura.

Na ação, o órgão solicita medidas de urgência contra a Ordem Terceira Secular de São Francisco, responsável pela propriedade da igreja, além do Iphan, União, governo da Bahia e Prefeitura de Salvador.

Entre os pedidos estão o isolamento das áreas consideradas perigosas pelo município em até 15 dias e a realização de intervenções emergenciais no prazo máximo de 30 dias.

A entidade proprietária alega não possuir recursos financeiros suficientes para executar os reparos. O MPF, por outro lado, sustenta que o tombamento impõe responsabilidades relacionadas à conservação do patrimônio e que os órgãos públicos também devem atuar na proteção do imóvel.

A Igreja de São Miguel está inserida no Centro Histórico de Salvador, área reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Mundial.

O caso também chama atenção para a situação de outros imóveis antigos da capital baiana. Segundo dados da Defesa Civil de Salvador (Codesal), aproximadamente 393 casarões estão classificados atualmente em níveis alto e muito alto de risco.

Diante do cenário, o Ministério Público Federal tem adotado medidas para cobrar ações de prevenção, manutenção e recuperação de construções históricas.

A atuação do órgão na área inclui ainda a proteção de outros patrimônios culturais da Bahia, entre eles igrejas antigas, pinturas rupestres, centros históricos e manifestações tradicionais de diferentes comunidades.

Por meio de procedimentos investigativos, recomendações, acordos e ações judiciais, o MPF busca evitar a perda de bens culturais e cobrar dos responsáveis a adoção de medidas necessárias para garantir a preservação desse patrimônio para as próximas gerações.