Projeto na Câmara de Salvador propõe auxílio temporário para ambulantes em situações emergenciais

A Câmara de Salvador avalia uma proposta que pode instituir um benefício financeiro provisório destinado a vendedores ambulantes que atuam de forma regular na capital baiana.

A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio econômico em situações pontuais, como períodos de chuvas intensas — a exemplo do que ocorreu em abril — quando a atividade nas ruas é prejudicada e o faturamento da categoria é impactado.

Para receber o auxílio, será exigido que o profissional esteja devidamente registrado e com autorização válida emitida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Os valores e a duração do pagamento ainda serão definidos, com previsão de custeio pelo orçamento municipal.

O texto ainda precisa passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças antes de ser levado à votação em plenário.

Caso receba aprovação dos vereadores, a matéria seguirá para análise do prefeito Bruno Reis, que poderá sancionar a medida. A proposta funciona como uma espécie de rede de proteção para os trabalhadores em períodos de interrupção forçada das atividades.