Estados aprovam aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 2027

Estados aprovaram, nesta terça-feira (27), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha para 2027. A mudança foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e começará a valer em 1º de fevereiro.

Os novos valores foram estabelecidos conforme as regras nacionais de tributação dos combustíveis. O reajuste aprovado prevê as seguintes mudanças:

• Gasolina: aumento de R$ 0,07 por litro, equivalente a 4,5%;
• Diesel: aumento de R$ 0,13 por litro, equivalente a 11,1%;
• Gás de cozinha: aumento de R$ 0,91 por botijão de 13 quilos, equivalente a 4,8%.

Segundo os governos estaduais, o cálculo segue a Lei Complementar 192/2022, que estabeleceu alíquotas fixas por unidade de medida e uniformes em todo o país. A metodologia considera os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026.

A decisão ocorre em meio à pressão sobre o mercado internacional de petróleo provocada pela guerra no Irã, Estados Unidos e Israel, e por dificuldades no abastecimento global. Desde o início do conflito, o governo federal adotou subsídios e medidas de redução de impostos.

Os estados, no entanto, rejeitaram uma proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o ICMS, embora tenham participado de um programa de subsídios durante dois meses.