Governo pretende liberar uso do FGTS em programa para endividados, diz Durigan

O governo federal estuda liberar, com restrições, o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um novo programa voltado à redução do endividamento da população. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o ministro, a proposta ainda está em fase de construção e deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28). A expectativa da equipe econômica é anunciar a medida ainda nesta semana.

A iniciativa surge após o governo recuar de uma proposta anterior que previa a liberação mais ampla do FGTS para pagamento de dívidas, diante de entraves jurídicos identificados na operação.

De acordo com Durigan, o novo modelo prevê limites para o uso dos recursos, com saques condicionados ao pagamento de débitos dentro do programa. A ideia é permitir uma utilização parcial do fundo, preservando sua função principal de proteção ao trabalhador.