Governo revoga aumento do IOF para investimentos no exterior e mantém alíquota zero

Após forte repercussão no mercado financeiro, o governo federal decidiu revogar, nesta quinta-feira (22), o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incidiria sobre investimentos de fundos nacionais no exterior. Com a decisão, a alíquota permanece em zero, como vinha sendo aplicada até então.

A proposta, que previa uma alíquota de 3,5%, havia sido anunciada pela equipe econômica horas antes, como parte de um pacote para ampliar a arrecadação federal. Segundo o governo, a expectativa era de arrecadar R$ 20,5 bilhões ainda em 2025 e R$ 41 bilhões a partir de 2026, com base em diversas mudanças na cobrança do IOF.

Apesar da revogação específica sobre fundos no exterior, outras alterações no imposto foram mantidas. As novas regras, que já entram em vigor nesta sexta-feira (23), aumentam a alíquota do IOF em operações de crédito realizadas por empresas. No entanto, empréstimos e financiamentos para pessoas físicas seguem isentos, preservando a alíquota zero nesses casos.

O pacote de mudanças também atinge o setor de câmbio, encarecendo transações internacionais. Entre os pontos mais sensíveis estão o aumento do IOF sobre cartões de crédito e débito internacionais e sobre a compra de moeda estrangeira em espécie, o que deve impactar o custo para quem viaja ao exterior.

Outro ajuste relevante é a retomada da cobrança de IOF sobre empréstimos externos de curto prazo, com vencimento de até 364 dias. Esse tipo de operação, isento desde 2023, voltará a ser tributado com a nova regra. Trata-se de operações financeiras em que empresas ou instituições tomam empréstimos com credores fora do país.