Justiça condena Netflix por cobranças indevidas e garante compensação a clientes

A Netflix foi condenada pela Justiça da Itália após ser acusada de adotar práticas abusivas contra seus clientes. A decisão partiu do Tribunal de Roma, que considerou ilegais os reajustes aplicados nos preços dos planos do serviço.

O processo foi movido pelo Movimento Consumatori, entidade que representa consumidores no país. Segundo os magistrados, houve abuso nas alterações de valores, o que garante aos assinantes o direito à indenização por danos morais.

Além disso, conforme informações do jornal Corriere della Sera, os clientes afetados também deverão receber reembolso das cobranças consideradas indevidas, com valores que podem chegar a até 500 euros, além da revisão dos preços aplicados pela plataforma.

Diante da repercussão, a Netflix se pronunciou e afirmou que pretende recorrer da decisão. Em nota enviada à Reuters, a empresa declarou que leva os direitos do consumidor a sério e acredita que seus termos sempre estiveram em conformidade com a legislação e as práticas adotadas na Itália.