Advogado pede afastamento e exclusão definitiva de Deolane da OAB

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra passou a ser alvo de um pedido formal de exclusão dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solicitação foi apresentada após a divulgação de informações ligadas à Operação Vérnix, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Conforme informações do portal O Antagonista, a representação foi protocolada no último sábado (30) pelo advogado Roberto Beijato Junior, assessor jurídico do vereador paulistano Lucas Pavanato (PL). No documento, ele sustenta que Deolane teria deixado de atender ao requisito de idoneidade moral exigido para o exercício da advocacia.

Segundo Beijato, a perda da idoneidade configura uma das infrações disciplinares mais graves previstas pelo Estatuto da Advocacia e pode resultar na exclusão definitiva da OAB.

Para fundamentar o pedido, o advogado cita o relatório complementar da Operação Vérnix, documentos apreendidos durante as investigações e Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na avaliação dele, o material reunido já seria suficiente para justificar a abertura de um procedimento disciplinar pela entidade.

A representação também defende que a OAB não precisa aguardar uma eventual condenação criminal definitiva para analisar a conduta da influenciadora. O argumento apresentado é que existem precedentes que permitem a apuração e eventual punição na esfera ético-disciplinar independentemente do trânsito em julgado de processos penais.

“Conforme o relatório da Polícia Civil revela, ela não é uma advogada que atua para o crime organizado. Ela é uma integrante do crime organizado. Ela usa as prerrogativas profissionais como instrumento para a prática de crimes”, afirmou.

Além da exclusão dos quadros da Ordem, o advogado requer a adoção de uma medida cautelar para afastar Deolane preventivamente da advocacia enquanto o caso estiver em análise. Segundo ele, a repercussão das investigações teria potencial para causar prejuízos à imagem da categoria.

Ao final, a representação pede a aplicação da sanção máxima prevista pelo Estatuto da Advocacia: a exclusão definitiva de Deolane Bezerra dos quadros da OAB.