AGU recebe proposta do Discord após pressão por mais proteção a crianças e adolescentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (11) que recebeu do Discord uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O documento foi entregue após reuniões com representantes da empresa, do Ministério da Justiça e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A proposta prevê medidas como o aprimoramento da verificação de idade, a prevenção de riscos e o reforço da segurança de usuários menores de idade. O material será analisado pela AGU em conjunto com outros órgãos do governo.

A discussão ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, a jovem teria sido incentivada à automutilação e ao suicídio em grupos do Discord.

Após a análise, o governo poderá firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a plataforma. Caso as medidas sejam consideradas insuficientes, poderão ser adotadas ações administrativas ou judiciais contra a empresa.