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Redação 18 de Março, 2026
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Cármen Lúcia nega habeas corpus sem aval de Bolsonaro e manda arquivar pedido

Justiça
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Redação 18 de Março, 2026

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um habeas corpus apresentado em favor de Jair Bolsonaro por falta de autorização do próprio ex-presidente.

O pedido foi feito por uma advogada sem vínculo com a defesa oficial, que alegou problemas de saúde para justificar a medida. Ao serem consultados, os advogados de Bolsonaro negaram ter autorizado a ação.

Na decisão, a ministra afirmou que não há legitimidade para esse tipo de iniciativa quando o investigado já possui defesa constituída e não concorda com o pedido. Ela também destacou que o STF não admite habeas corpus contra decisões de seus próprios ministros.

Sem analisar o conteúdo do pedido, Cármen Lúcia determinou o arquivamento do caso.