Dino defende reforma do Judiciário e propõe punição mais dura para corrupção de juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (20) uma reforma no sistema de Justiça brasileiro, com foco no endurecimento das penas para casos de corrupção envolvendo magistrados e outros operadores do Direito.

A proposta foi apresentada em artigo publicado e divulgado à imprensa, em meio a crise de credibilidade do Judiciário. “O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal’”, disse Dino.

Entre os pontos destacados, o ministro propõe punições mais severas para juízes, procuradores, advogados e servidores públicos envolvidos em práticas ilícitas. Ele também defende a criação de um modelo mais eficiente, capaz de garantir maior rapidez, segurança jurídica e efetividade na prestação de serviços à população.

O ministro também sugere mudanças estruturais, como a revisão das competências do STF e de tribunais superiores, além da criação de critérios mais rigorosos para a tramitação de processos nessas instâncias, com o objetivo de reduzir a sobrecarga e acelerar julgamentos, especialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Não há corrupção sem redes de financiamento e lavagem de capitais, e somente um enfrentamento sistêmico pode, de fato, ultrapassar as fronteiras de medidas superficiais ou puramente simbólicas”, disse o ministro.

Outro ponto sugerido por Dino é a regulamentação do uso de inteligência artificial nos processos judiciais, com definição de limites claros. O ministro ainda propõe a criação de varas especializadas em temas como crimes contra a pessoa, dignidade sexual e improbidade administrativa.