Em meio à crise no STF, Fachin afirma: “Não haverá precipitação, tão pouco omissão, a resposta será firme”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que os recentes acontecimentos envolvendo integrantes da Corte estão sendo apurados e terão uma resposta “firme” dentro dos limites da Constituição e da legislação.

A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A manifestação ocorre diante do embate envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

“Os fatos estão sendo apurados, essa presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação. Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições da República precisam ser preservadas sobretudo nos momentos de maior tensão”, disse Fachin.

Sem citar os integrantes da Corte, Fachin destacou que as instituições precisam ser preservadas em períodos de maior instabilidade e que nenhuma autoridade pode se colocar acima da lei.

“Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum Poder está acima da lei, e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor a integridade do Estado de Direito Democrático. A gravidade dos fatos não autorizatários, ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais”, afirmou.

Ao comentar as prioridades de sua gestão, o presidente do STF citou três medidas que considera urgentes. “Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fakes news e a modernização do sistema judiciário”, concluiu Fachin.