Fux defende que denúncia contra Bolsonaro seja julgada pelo plenário do STF

O ministro Luiz Fux divergiu da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), e defendeu que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, por tentativa de golpe de Estado, seja analisada pelo plenário da Corte.

Para Fux, a gravidade do caso e seu impacto institucional exigem que a decisão seja tomada pelo conjunto dos 11 ministros do STF. Segundo ele, a denúncia trata de um “ataque direto à ordem democrática” e, por isso, deve ser julgada pelo plenário, garantindo maior legitimidade e autoridade à decisão.

Apesar da manifestação de Fux, a maioria da Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, mantém o entendimento de que o julgamento pode ocorrer no colegiado de cinco ministros.