STF mantém ministros no julgamento de Bolsonaro e rejeita pedidos de impedimento

Nesta quarta-feira (19), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto, que tentavam impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia relacionada à trama golpista.

Segundo a Agência Brasil, até o momento, sete dos 11 ministros votaram para manter os ministros no julgamento e confirmar a competência da Primeira Turma, que será responsável pelo caso, em vez do plenário do STF. A análise está sendo realizada em sessão virtual, com término previsto para às 23h59 desta quinta-feira (20). Nessa modalidade, os votos são depositados no sistema eletrônico e não há deliberações presenciais.

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos da defesa de Bolsonaro para afastar os ministros Zanin e Dino. A defesa alegou que Dino, enquanto ministro da Justiça no início do governo Lula, havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro. No caso de Zanin, o argumento foi que ele, antes de chegar à Corte, foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

A defesa de Braga Netto também pediu a remoção do ministro Alexandre de Moraes do caso, alegando que ele seria uma das vítimas da trama e, portanto, não poderia julgar. No entanto, o presidente do STF negou o pedido.

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados será analisada pela Primeira Turma do STF no próximo dia 25. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.