Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar

O indígena José Acácio Sererê Xavante, réu por participação em atos antidemocráticos em dezembro de 2022, foi autorizado a cumprir prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi concedida na sexta-feira (25) e se baseia em questões de saúde apresentadas pela defesa. 

O indígena sofre de diabetes mellitus tipo II e apresenta problemas de visão, conforme laudos médicos entregues ao Supremo. Diante da situação clínica, Moraes determinou a prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica, além da proibição de uso de redes sociais, comunicação com outros investigados e concessão de entrevistas.

José Acácio foi preso em dezembro do ano passado, na fronteira entre Brasil e Argentina, após romper a tornozeleira eletrônica e fugir enquanto respondia ao processo em liberdade. Segundo a Polícia Federal, ele faz parte de um grupo de aproximadamente 60 brasileiros envolvidos em atos antidemocráticos que cruzaram a fronteira para escapar da Justiça.