Moraes autoriza Collor a cumprir pena em Maceió

O ex-presidente Fernando Collor cumprirá pena em uma cela individual na ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem foi dada nesta sexta-feira (25), após Collor manifestar, durante audiência de custódia, o desejo de permanecer detido em seu estado de origem.

No despacho, Moraes determinou que a direção da unidade prisional informe, em até 24 horas, se possui condições adequadas para atender às necessidades de saúde do ex-presidente, que afirma sofrer de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada a se manifestar sobre o pedido da defesa para que Collor cumpra prisão domiciliar. Os advogados alegam que, aos 75 anos e com comorbidades, ele não representa risco à sociedade e que sua prisão é antecipada, já que o processo ainda não teve trânsito em julgado.

Apesar de o último recurso da defesa ter sido negado por Moraes, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque no julgamento que acontecia no plenário virtual do STF, suspendendo temporariamente a decisão até análise no plenário físico, em data ainda indefinida.