Julgamento do golpe poderia ter outra composição na 1ª Turma, mas STF não teve pedido de mudança

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve inalterada a composição da 1ª Turma no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Mesmo com a possibilidade de mudanças internas após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro de 2023, nenhum ministro da Corte manifestou interesse em assumir a vaga na turma antes da chegada de Flávio Dino.

Durante cinco meses, o assento de Rosa ficou vago. Integrantes do grupo bolsonarista esperavam que André Mendonça ou Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro e membros da 2ª Turma, pudessem solicitar transferência para a 1ª Turma, o que poderia alterar o ritmo do julgamento ou até permitir um pedido de vista. No entanto, isso não ocorreu.

Com a posse de Dino em fevereiro de 2024, a 1ª Turma passou a ser composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e o próprio Dino, nenhum deles indicado por Bolsonaro. A defesa do ex-presidente chegou a pedir o afastamento de Dino do processo, alegando parcialidade, mas o plenário do STF rejeitou o recurso.

Por norma, denúncias criminais como a que envolve Bolsonaro tramitam nas turmas da Corte, e a relatoria do caso está com o ministro Alexandre de Moraes, integrante da 1ª Turma. Apesar disso, Moraes tem a prerrogativa de encaminhar o julgamento ao plenário, caso julgue necessário.