Justiça decreta prisão de oito suspeitos por esquema de grilagem em Feira de Santana
A Justiça da Bahia decretou a prisão preventiva de oito suspeitos de integrar um esquema de grilagem e venda irregular de imóveis em Feira de Santana. A decisão atende a um pedido do Ministério Público (MP-BA) e faz parte de uma investigação que apura a atuação de uma organização criminosa estruturada no município.
As apurações começaram após o MP receber uma representação que detalhava a existência de um grupo formado por empresários da construção civil, servidores de cartórios, advogados e policiais civis e militares. O esquema, segundo a denúncia, funcionava a partir de três núcleos distintos: cartorário, policial e empresarial/imobiliário.
O núcleo cartorário seria responsável por produzir a documentação usada para legitimar transações fraudulentas, incluindo matrículas e registros supostamente manipulados. Já o núcleo policial teria atuado oferecendo proteção armada ao grupo e realizando ações de coerção contra vítimas. O segmento empresarial e jurídico, por sua vez, cuidaria da parte econômica do esquema, viabilizando escrituras, contratos simulados e negociações irregulares. De acordo com o MP, a organização apresenta alto nível de articulação e estabilidade, operando desde invasões violentas de imóveis até a regularização fraudulenta das áreas por meio de servidores e intermediários.
Além das prisões preventivas, a Justiça também impôs medidas cautelares a outros 11 investigados. Entre elas estão comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso a cartórios extrajudiciais, restrição de saída da comarca e impedimento de contato com testemunhas ou outros suspeitos. Três investigados dos núcleos cartorário e jurídico deverão usar tornozeleira eletrônica. O pacote de medidas inclui ainda suspensões do exercício de funções públicas e restrições à atuação profissional em áreas ligadas ao setor imobiliário e à advocacia, conforme os casos analisados pela Justiça.