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Redação 10 de Setembro, 2026
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Justiça Militar avança em processo que pode levar Bolsonaro a perder patente de capitão

Justiça
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Redação 10 de Setembro, 2026

O Superior Tribunal Militar (STM) avançou no processo que pode declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indigno do oficialato e resultar na perda da patente de capitão reformado do Exército. A decisão foi tomada pelo ministro relator Carlos Vuyk de Aquino.

O material foi encaminhado pelos comandos do Exército, da Marinha e da Força Aérea, além do Ministério da Defesa. 

Entre os documentos estão registros da trajetória funcional de Bolsonaro entre 1971 e 1988, informações sobre punições e elogios disciplinares, avaliações de desempenho e relação de condecorações recebidas durante a carreira militar.

Com os documentos, o relator considerou encerrada a fase de coleta de provas da ação. A medida abre caminho para o prosseguimento do processo, que ainda precisa cumprir as demais etapas antes de uma decisão.

Agora, a defesa de Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da Justiça Militar deverão ser notificadas para dar sequência ao procedimento.