Mendonça determina remoção de falsa capa de revista que associa Lula e Janja a projeto contra Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a plataforma X remova, no prazo de 24 horas, quatro publicações que compartilhavam uma falsa capa da revista Veja envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A montagem atribuía a Lula apoio a um suposto projeto de lei de um deputado do PT que teria como objetivo retirar Nossa Senhora Aparecida de símbolos oficiais para beneficiar a umbanda. A imagem também utilizava, de forma indevida, uma fotografia antiga da primeira-dama Janja.

Na decisão, Mendonça afirmou que o conteúdo não poderia ser considerado sátira, humor ou simples opinião política, pois foi produzido para aparentar ser uma publicação jornalística verdadeira.

Além da remoção, o ministro proibiu a republicação da montagem ou de versões semelhantes. O X também deverá preservar os registros das contas envolvidas e fornecer, dentro de 24 horas, os dados que permitam identificar os responsáveis pelas publicações.