Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionar propaganda negativa contra Lula

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou o senador Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionar no Instagram uma publicação considerada propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (5).

O anúncio, veiculado entre 4 e 18 de setembro, afirmava que Lula havia “abandonado o Brasil” e apresentava Flávio como alternativa para “resgatar o país”, além de pedir votos. Para Mendonça, o conteúdo utilizou a desqualificação do adversário como estratégia eleitoral.

Segundo a decisão, críticas a Lula não são proibidas e podem continuar circulando de forma orgânica nas redes sociais. No entanto, a legislação eleitoral impede o uso de impulsionamento pago para ampliar o alcance de propaganda negativa contra adversários.

Além da multa, Mendonça proibiu Flávio de impulsionar novamente o mesmo anúncio ou outro conteúdo considerado substancialmente equivalente. O ministro, porém, rejeitou os pedidos para retirar a publicação do ar e para impedir futuras críticas de Flávio a Lula.