Metade dos presos em flagrante é solto em audiências de custódia, aponta estudo

Um estudo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), divulgado nesta segunda-feira (15), mostra que 51% das pessoas presas em flagrante no Brasil recebem liberdade provisória com medidas cautelares nas audiências de custódia. A pesquisa analisou 1.206 audiências realizadas entre setembro e dezembro de 2024 em comarcas de seis estados e marca os dez anos do instrumento criado para avaliar a legalidade das prisões.

O levantamento, publicado pelo Folhapress, aponta que 19% dos presos relataram tortura, agressões ou maus-tratos no momento da prisão. Em quase 28% desses casos, não houve qualquer encaminhamento para investigação. Segundo os pesquisadores, o número pode ser maior, já que audiências virtuais dificultam denúncias por falta de privacidade e de contato direto com o juiz.

A virtualização das audiências é um dos principais problemas identificados. Mais da metade ocorreu de forma remota ou híbrida, e em apenas 26% delas a defesa estava fisicamente ao lado do preso.

O estudo também mostra que a maioria das audiências envolve crimes sem violência e que mulheres com filhos pequenos seguem sendo presas na mesma proporção que as demais, apesar da previsão legal de prisão domiciliar.