Monique Medeiros é solta após perdão judicial no caso Henry Borel

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu perdão judicial a Monique Medeiros no julgamento pela morte do filho, Henry Borel. A decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4) e resultou na soltura da ré durante a tarde, quando deixou o Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio.

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri desclassificou a acusação de homicídio doloso — quando há intenção de matar — para homicídio culposo, modalidade em que não existe intenção. Com isso, a juíza Elizabeth Machado Louro aplicou o perdão judicial, extinguindo a punição pelo crime.

Monique foi considerada culpada por omissão em relação à tortura sofrida por Henry. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção, determinada em regime aberto. Apesar da condenação, o perdão judicial extinguiu a necessidade de cumprimento da pena.

A decisão reacende debates sobre responsabilidade, omissão e os desdobramentos jurídicos do caso que chocou o país em 2021.