Moraes libera julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a fase de instrução e liberou para julgamento a ação penal que tem o ex-deputado Eduardo Bolsonaro como réu. O processo trata da acusação de que ele teria atuado junto ao governo dos Estados Unidos para incentivar medidas consideradas prejudiciais ao Brasil, incluindo tarifas sobre exportações brasileiras.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A data do julgamento ainda não foi definida.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria buscado influenciar autoridades norte-americanas com o objetivo de pressionar instituições brasileiras e favorecer interesses políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa, realizada pela Defensoria Pública da União (DPU), pediu a anulação do processo e questionou a participação de Moraes no julgamento, alegando possível impedimento.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato parlamentar após acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.