Moraes vota para tornar Malafaia réu por ofensas a generais do Exército

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar o pastor Silas Malafaia réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais do Alto Comando do Exército.

O caso está sendo analisado pela Primeira Turma da Corte em sessão virtual. Além do relator, ainda devem votar os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que têm prazo até 13 de março.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República após declarações feitas por Malafaia em um ato na Avenida Paulista, em 2024. No discurso, o pastor chamou os generais de “covardes” e “omissos” ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto, investigado no caso da tentativa de golpe que envolveria aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para a PGR, as falas configuram calúnia, por atribuir crime de covardia aos militares, e injúria, por ofender a honra dos oficiais. A defesa de Malafaia afirma que o caso não deveria ser julgado no STF e sustenta que não houve dano que justifique a ação penal.