MPBA leva serviços gratuitos à população de Ilhéus
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza, nesta sexta-feira (24) e sábado (25), uma ação com serviços gratuitos voltados à população de Ilhéus, no sul do estado. A iniciativa será realizada em uma unidade móvel instalada no Caminho Um, em frente à Central da Urbis.
Serão oferecidos atendimentos nas áreas cível e de família, com destaque para os projetos “Paternidade Responsável”, que inclui reconhecimento espontâneo de paternidade, exames de DNA e acordos de pensão alimentícia, e “Viver com Cidadania”, que garante a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Os serviços serão prestados por promotores de Justiça e servidores da comarca, com apoio técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif). Além dos atendimentos previamente programados, a população também poderá apresentar outras demandas relacionadas a questões cíveis e familiares.