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Redação 01 de Outubro, 2026
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Nunes Marques vai relatar novo pedido para anular condenação de Bolsonaro

Justiça
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Redação 01 de Outubro, 2026

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar a nova revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação busca suspender a condenação de 27 anos e três meses de prisão pela Trama Golpista.

A distribuição ocorreu por prevenção, já que Nunes Marques é responsável por uma primeira revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro no início deste ano. No novo pedido, os advogados solicitaram, em caráter liminar, a suspensão da prisão do ex-presidente.

A defesa também pede a anulação de decisões relacionadas ao inquérito das fake news e, como consequência, a invalidação das provas obtidas a partir desses atos e dos depoimentos colhidos no processo desde maio de 2025. 

Como fundamento, a defesa cita entendimentos recentes do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Caso Master, incluindo discussões sobre uma possível investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Os advogados sustentam ainda que Bolsonaro foi incluído no inquérito das fake news quando era presidente sem que a investigação fosse submetida ao plenário do Supremo.